quarta-feira, 4 de maio de 2011

SÚMULA VINCULANTE - REPERCUSSÃO

A Súmula Vinculante e a Repercussão Geral garantiram que o STF revertesse o crescimento constante de processos recursais.

Em apenas três anos, de 2007 a 2010, o total de processos caiu de mais de 110 mil ao ano para cerca de 30 mil.

 Apesar desse resultado, os pesquisadores indicam que o número ainda é alto.

A Suprema Corte Norte-Americana, por exemplo, recebe cerca de 7 mil processos por ano e julga aproximadamente 100.

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