sábado, 26 de março de 2011

CONSELHOS PERMANENTES DE CONCILIAÇÃO E ARBITRGEM

Em 1911, foram Criados estes Conselhos pela Lei 1.637 de 05 de Novembro.

A bem da verdade, estes foram os primeiros, órgãos instituídos, todavia não chegaram a ser implementados.

No bojo da Norma a qual os instituiu, exigia-se que os sindicatos "que se constituirem com o espírito de harmonia entre patrões e operários, como os ligados aos Conselhos. Tais associações trabalhistas serão considerados como representantes legais da classe integral dos homens do trabalho. 

No azo, é de bom alvitre não olvidar, que estamos falando de um órgão, que adveio 23 anos após a libertação dos Escravos no Brasil.

Não perdurou, muito porquê?

A relações trabalhistas no País era inscipiente. com o resquíscio do regime escravocrata, o que dificultava a luta por melhorias para os trabalhadores.

Importa realçar que neste período, os Estados evitavam o máximo interferir nas relaçao patrão x empregado.

Então no mundo a fora, eram criadas conciliações "obrigatórias" e arbitragem.

Posteriormente, em 1922, em São Paulo, nasceu os Tribunais Rurais. funcionavam dentro das comarcas

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