domingo, 27 de março de 2011

DIREITO PROCESSUAL - OBRA - CONSTRUÇÃO - CASTELO

Se o Dir. Proc. for comparado a uma obra, o Direito de Ação (art. 5º, XXXV da CF/88)
é, seguramente, uma coluna do Estado Democratico de Direito. As condições da Ação são
o cimento, a água e enxada. O Pedreiro é o advogado. O servente é o estagiário.

As condições são matéria de ordem pública - em qual grau pode ser analisadas, de ofício. ou Pela parte, por meio da preliminar de contestação

Sempre se precisa do cimento, da  água e da enxada, em qualquer momento da construção. Pode ser um castelo ou uma simples casa. Isto é pode ser uma bela ação ou um simples petiçao dentro de um processo. 

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