RECICLANDO CONHECIMENTOS

III Encontro Nacional de Direito Público e Privado um momento especial para reciclagem técnica, garantindo, a reformulação de idéias para a prática da ciência jurídica.

DIA 31 MARÇO - QUINTA -FEIRA

09:30 “O Novo Código Processual Penal: impactos do novo sistema”
ARMANDO MOURY - PE

10:30 “Cláusulas Abusivas nos Contratos da Construção Civil”
EDUARDO CAVALCANTI- MA

11:50 Intervalo

14:30 "Recentes Alterações no Estatuto do Torcedor e Necessidade de Direito Penal - Análise dos Aspectos Penais da Lei 12.299/10" RODRIGO ALMEIDA -

15:30 “Estado de Exceção no Estado Democrático de Direito” BERNARDO FERNANDES - MG

16:30 “A Teoria da Coculpabilidade do Estado e sua aplicação concreta no ordenamento jurídico brasileiro” CRISTIANO RODRIGUES - RJ

17:30 "Universos paralelos e danos de amor: responsabilidade civil nas relações simultâneas conjugais" BRUNA BARBIERI - MA

18:30 Sorteio de livros e intervalo

19:30 “O poder no contrato de trabalho: intervenção judicial e direito obreiro de resistência”  ADRIANA MENDONÇA - MA

20:20 Divulgação dos resultados do concurso de artigos

20:30 Edificação e crise das medidas "perpétuas" de segurança no Brasil.
THAYARA CASTELO BRANCO - MA

21:30 Sorteio de livros e encerramento dos trabalhos do dia 31/03

01 se abril (sexta-feira)

09:30 “Emendas constitucionais ampliativas de direitos fundamentais”
MARCO TÚLIO - MA

10:30 “O Direito Internacional e o Direito Brasileiro: temas polêmicos”
PAULO PORTELA - CE

11:30 Intervalo

14:00 "Os Períodos de Estágio Probatório e Aquisição da Estabilidade no Direito Brasileiro" VICTOR SILVA - MA

14:40 "A aplicação do diálogo de fontes pelo STJ" LEONARDO GARCIA - ES

15:30 “Direito Penal e Processo Penal na Constituição”  EUGÊNIO PACELLI – MG 

16:20 “O Sistema Brasileiro de Controle de Constitucionalidade: a Evolução dos Modelos de Controle e a Dialética entre o Controle Incidental e Principal”
DIRLEY DA CUNHA JR - BA

17:10 “Processo Penal e sua Conformidade Constitucional”
AURY LOPES JR – RS

18:00 Sorteio de livros e intervalo para sessão de autógrafos

19:30 “O novo divórcio” PABLO STOLZE - BA

20:30 “Princípios constitucionais penais e processuais penais: uma nova visão”
GUILHERME DE SOUZA NUCCI – SP

21:30 Sorteio de livros, sessão de autógrafos, entrega de certificados e ingressos cortesia

Todos os palestrantes estão confirmados, porém, havendo necessidade, a programação poderá ser alterada sem aviso prévio.